Termos de Serviço

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Bem-vindo ao Ohovideo.com (“Ohovideo”, “nós”, “nosso”). Ohovideo.com é de propriedade e operado pela WebProBox UAB, uma empresa registrada na República da Lituânia.

1. Elegibilidade

Ao acessar ou usar o Ohovideo.com (a “Plataforma”), você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”). Você pode usar a Plataforma somente se:

• Você tiver pelo menos 13 anos ou a idade mínima legal em sua jurisdição;
• Você tiver capacidade legal plena para aceitar estes Termos;
• Você cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Sua Conta

Você pode precisar criar uma conta para enviar conteúdo. Deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por:

• manter a segurança das credenciais de login,
• todas as ações realizadas através da sua conta, autorizadas ou não.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Conteúdo do Usuário

“Conteúdo do Usuário” inclui vídeos, imagens, áudio, comentários, descrições, metadados, miniaturas e qualquer material que você enviar para a Plataforma.

3.1 Propriedade

Você mantém a plena propriedade do seu Conteúdo do Usuário.

3.2 Licença para o Ohovideo

Ao enviar conteúdo para o Ohovideo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para:

• hospedar, exibir, transmitir, armazenar, reproduzir e distribuir seu conteúdo;
• transcodificar, converter ou modificar conteúdo para funcionalidade técnica;
• usar pequenos trechos ou miniaturas para fins promocionais.

Essa licença permanece válida enquanto seu conteúdo estiver disponível na Plataforma.

3.3 Suas Responsabilidades

Ao enviar conteúdo, você confirma que:

• você possui os direitos sobre o conteúdo ou tem permissão para usá-lo;
• seu conteúdo não infringe direitos autorais ou outros direitos;
• seu conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis e estes Termos.

4. Conteúdo e Conduta Proibidos

Você não pode enviar, postar ou se envolver em qualquer um dos seguintes:

4.1 Conteúdo Ilegal ou Nocivo

• material que infringe direitos autorais ou não licenciado,
• violência, terrorismo, ameaças, discurso de ódio, assédio ou abuso,
• exploração infantil ou qualquer conteúdo sexual envolvendo menores,
• fraudes, personificação ou golpes,
• exposição de dados pessoais ou violações de privacidade.

4.2 Conteúdo Restrito

Certo conteúdo pode ter restrição de idade ou limitação, incluindo:

• temas adultos ou maduros,
• atos perigosos, desafios ou conteúdo de automutilação,
• conteúdo político ou sensível.

4.3 Abuso da Plataforma

• enviar vírus, scripts maliciosos ou spam automatizado,
• manipular visualizações ou análises da plataforma,
• uso indevido dos sistemas de denúncia,
• tentar hackear ou explorar a Plataforma.

5. Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover ou restringir conteúdo se ele:

• violar estes Termos,
• violar leis aplicáveis da UE ou da Lituânia,
• representar risco para usuários ou para a Plataforma,
• for objeto de reclamações válidas de direitos autorais ou legais.

Contas podem ser suspensas ou encerradas por violações repetidas.

6. Direitos Autorais & DMCA (Aviso UE + EUA)

O Ohovideo respeita leis de propriedade intelectual, incluindo:

• Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia (EUCD),
• Lei de Direitos Autorais e Direitos Conexos da Lituânia,
• Digital Millennium Copyright Act (DMCA – padrão dos EUA para reivindicações globais).

6.1 Enviando Notificação de Direitos Autorais/DMCA

Se você acreditar que sua obra protegida por direitos autorais foi usada sem autorização, pode enviar uma notificação formal para:

Email: copyright@ohovideo.com
Empresa: WebProBox UAB
Endereço: [Inserir endereço da empresa], Lituânia

Sua notificação de direitos autorais/DMCA deve incluir:

• Identificação da obra protegida;
• URL(s) do material infringido;
• Seus dados de contato;
• Declaração de boa fé de que o uso não é autorizado;
• Declaração sob pena de perjúrio de que a notificação é precisa e você está autorizado a agir;
• Sua assinatura eletrônica ou física.

6.2 Contranotificação

Se seu conteúdo for removido devido a uma reclamação de direitos autorais, você pode enviar uma contranotificação com justificativa. Se válida, podemos restaurar o conteúdo, salvo proibição legal.

6.3 Infratores Reincidentes

Contas que repetidamente violam direitos autorais podem ser suspensas ou encerradas.

7. Publicidade & Monetização

O Ohovideo pode exibir anúncios em ou ao redor do seu conteúdo. Se a monetização estiver disponível, a divisão de receita seguirá políticas adicionais.

8. Links de Terceiros

A Plataforma pode conter links externos. Não endossamos nem controlamos sites de terceiros e não somos responsáveis por seu conteúdo ou práticas.

9. Privacidade

O uso da Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, armazenamos e usamos seus dados.

10. Disponibilidade da Plataforma

Nos esforçamos para manter o Ohovideo operacional, mas não garantimos:

• serviço ininterrupto,
• funcionalidade sem erros,
• permanência dos dados.

11. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

• violar estes Termos,
• se envolver em comportamento ilegal ou prejudicial,
• tentar usar a Plataforma de forma indevida.

Você pode parar de usar o Ohovideo a qualquer momento.

12. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo. Use a Plataforma por sua conta e risco.

13. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei da UE e da Lituânia, Ohovideo e WebProBox UAB não se responsabilizam por:

• danos indiretos ou consequenciais,
• perda de lucros ou receitas,
• perda de dados,
• acesso não autorizado por terceiros,
• ações de outros usuários.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As atualizações entram em vigor ao serem publicadas. O uso contínuo da Plataforma indica aceitação dos Termos atualizados.

15. Lei Aplicável & Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da União Europeia e da República da Lituânia. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da Lituânia, salvo exigência de leis de proteção ao consumidor aplicáveis.

16. Informações de Contato

Para dúvidas ou perguntas sobre estes Termos:

WebProBox UAB
Email: support@ohovideo.com
Website: www.ohovideo.com